Capacitação gratuita explica funcionamento do mercado regulado, consumo responsável e formas de identificar sites autorizados.
Brasília.- A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançaram nesta semana o curso “Direito dos consumidores – apostadores e as bets: além do jogo”.
A capacitação, gratuita e online, visa orientar os apostadores sobre o funcionamento legal do mercado regulado, seus direitos e deveres, além de incentivar práticas de consumo consciente e responsável. O curso é resultado de um acordo de cooperação firmado entre as duas secretarias em fevereiro deste ano.
As inscrições estão abertas até 20 de outubro no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). Para participar, é necessário realizar cadastro prévio na plataforma.
Veja também: Governo monitora bancos e fintechs que atendem bets ilegais
Segundo o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, a iniciativa reforça a transparência e a segurança do mercado regulado.
“Um dos pontos centrais do curso é mostrar, de forma clara e acessível, que apenas os sites com domínio .bet.br estão autorizados pelo Ministério da Fazenda. Isso garante que o consumidor saiba identificar as plataformas seguras e evite riscos em ambientes ilegais”, afirmou.
O secretário nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira, destacou a importância da ação conjunta para a proteção dos cidadãos.
“O lançamento deste curso é um passo fundamental para que os consumidores tenham acesso a informação de qualidade e possam exercer plenamente seus direitos. Ao mesmo tempo em que fortalecemos a transparência e a segurança do mercado, estamos promovendo a educação para o consumo responsável, prevenindo abusos e protegendo a saúde financeira e mental dos cidadãos”, disse.
Veja também: SPA autoriza operação de novas marcas de apostas e atualiza cadastros
O curso será realizado entre 27 de outubro e 1º de dezembro, em formato de ensino à distância (EAD), com carga horária de 30 horas e certificado emitido pela Universidade de Brasília (UnB).
O conteúdo está dividido em cinco módulos:
- O que são apostas de quota fixa, histórico e funcionamento do mercado;
- Navegando no ambiente “.bet.br” – Os seus direitos;
- Navegando no ambiente “.bet.br” – O jogo responsável;
- Navegando no ambiente “.bet.br” – Sua saúde mental;
- Navegando no ambiente “.bet.br” – Sua saúde financeira.
De acordo com as pastas, ao final da formação, os participantes deverão estar aptos a compreender as regras do mercado regulado, identificar riscos em plataformas não autorizadas e adotar práticas seguras, exercendo de forma plena seus direitos como consumidores-apostadores.
Capacitação gratuita explica funcionamento do mercado regulado, consumo responsável e formas de identificar sites autorizados.
Brasília.- A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançaram nesta semana o curso “Direito dos consumidores – apostadores e as bets: além do jogo”.
A capacitação, gratuita e online, visa orientar os apostadores sobre o funcionamento legal do mercado regulado, seus direitos e deveres, além de incentivar práticas de consumo consciente e responsável. O curso é resultado de um acordo de cooperação firmado entre as duas secretarias em fevereiro deste ano.
As inscrições estão abertas até 20 de outubro no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). Para participar, é necessário realizar cadastro prévio na plataforma.
Veja também: Governo monitora bancos e fintechs que atendem bets ilegais
Segundo o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, a iniciativa reforça a transparência e a segurança do mercado regulado.
“Um dos pontos centrais do curso é mostrar, de forma clara e acessível, que apenas os sites com domínio .bet.br estão autorizados pelo Ministério da Fazenda. Isso garante que o consumidor saiba identificar as plataformas seguras e evite riscos em ambientes ilegais”, afirmou.
O secretário nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira, destacou a importância da ação conjunta para a proteção dos cidadãos.
“O lançamento deste curso é um passo fundamental para que os consumidores tenham acesso a informação de qualidade e possam exercer plenamente seus direitos. Ao mesmo tempo em que fortalecemos a transparência e a segurança do mercado, estamos promovendo a educação para o consumo responsável, prevenindo abusos e protegendo a saúde financeira e mental dos cidadãos”, disse.
Veja também: SPA autoriza operação de novas marcas de apostas e atualiza cadastros
O curso será realizado entre 27 de outubro e 1º de dezembro, em formato de ensino à distância (EAD), com carga horária de 30 horas e certificado emitido pela Universidade de Brasília (UnB).
O conteúdo está dividido em cinco módulos:
- O que são apostas de quota fixa, histórico e funcionamento do mercado;
- Navegando no ambiente “.bet.br” – Os seus direitos;
- Navegando no ambiente “.bet.br” – O jogo responsável;
- Navegando no ambiente “.bet.br” – Sua saúde mental;
- Navegando no ambiente “.bet.br” – Sua saúde financeira.
De acordo com as pastas, ao final da formação, os participantes deverão estar aptos a compreender as regras do mercado regulado, identificar riscos em plataformas não autorizadas e adotar práticas seguras, exercendo de forma plena seus direitos como consumidores-apostadores.
Participe da IGI Expo 2026: https://igi-expo.com/
O iGaming & Gaming International Expo - IGI, é um evento inovador criado para reunir empresas e empreendedores, profissionais, investidores, dos setores de iGaming e jogos. Com foco total em networking, exposição e feira de negócios. Além de ser uma fonte inigualável de informações sobre as tendências e o futuro das indústrias nos próximos anos.
📢 Receba em primeira mão notícias relevantes e fique por dentro dos principais assuntos sobre Igaming e Esportes no Brasil e o mundo. Siga no Whatsapp!
...
