Jockey Club consegue na justiça suspensão da lei que proíbe corridas de cavalo em São Paulo

Lei tinha sido sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes nesta segunda-feira (1º).



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São Paulo.- A justiça suspendeu, através de liminar, a lei que proíbe o uso de animais em jogos de azar na cidade de São Paulo (SP), que tem influência direta na realizações de corridas de cavalo. A decisão judicial, divulgada na terça-feira (2), foi obtida após a solicitação do Jockey Club da capital paulista.

De acordo com o Estadão, o desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou a argumentação do advogado do Jockey Club, José Mauro Marques, que afirmou que as atividades da equideocultura no país são de responsabilidade do Ministério da Agricultura, logo a lei municipal não poderia sobrepor a legislação federal.

Com a liminar, o clube de corridas de cavalos não pode sofrer sanções da prefeitura até o julgamento do mérito da ação, que segue em tramitação.


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A lei municipal é de autoria do vereador Xexéu Tripoli (União Brasil), foi aprovada na Câmara Municipal e posteriormente sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), na segunda-feira (1º). De acordo com o texto da lei, as atividades de jogos de azar com animais deveriam ser encerrar em até 180 dias.

Veja também: Câmara Municipal de São Paulo aprova lei que proíbe uso de animais em jogos de azar

Lei tinha sido sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes nesta segunda-feira (1º).

São Paulo.- A justiça suspendeu, através de liminar, a lei que proíbe o uso de animais em jogos de azar na cidade de São Paulo (SP), que tem influência direta na realizações de corridas de cavalo. A decisão judicial, divulgada na terça-feira (2), foi obtida após a solicitação do Jockey Club da capital paulista.

De acordo com o Estadão, o desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou a argumentação do advogado do Jockey Club, José Mauro Marques, que afirmou que as atividades da equideocultura no país são de responsabilidade do Ministério da Agricultura, logo a lei municipal não poderia sobrepor a legislação federal.

Com a liminar, o clube de corridas de cavalos não pode sofrer sanções da prefeitura até o julgamento do mérito da ação, que segue em tramitação.

A lei municipal é de autoria do vereador Xexéu Tripoli (União Brasil), foi aprovada na Câmara Municipal e posteriormente sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), na segunda-feira (1º). De acordo com o texto da lei, as atividades de jogos de azar com animais deveriam ser encerrar em até 180 dias.

Veja também: Câmara Municipal de São Paulo aprova lei que proíbe uso de animais em jogos de azar