Planalto avalia medidas radicais para a regulamentação das apostas no mercado nacional

A cúpula do governo federal segue avaliando os próximos passos frente ao acelerado crescimento do mercado de iGaming no país.

Embora o impacto econômico das operadoras seja cada vez mais evidente na sociedade, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, declarou nesta quarta-feira (6) à CNN que o Planalto ainda busca um caminho estrutural assertivo sobre a regulamentação das apostas.


Esse forte debate ganha urgência à medida que o enfrentamento às plataformas digitais se consolida como uma das principais bandeiras da pré-campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, equiparando-se a pautas históricas e de forte apelo eleitoral do Partido dos Trabalhadores, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a taxação dos super-ricos e o fim da atual escala de trabalho 6×1.

Qual será o futuro da regulamentação das apostas sob a gestão do governo Lula

A atual indefinição oficial não impede que a base governista cogite medidas severas para frear a atividade.

Durante a sua entrevista, Guimarães expôs as duas frentes extremas que vêm sendo debatidas internamente: “acabar de vez ou fazer uma regulamentação radical”.


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O ministro detalhou a visão do Executivo, destacando a recente trava inserida no novo pacote econômico do governo.

“O governo começou a discutir, nós não temos ainda uma posição definida do que fazer. Mas vejam que já no lançamento do Desenrola (2.0), que foi lançado essa semana, um programa importantissimo para o país.

Já lá, o governo propôs que aqueles que renegociarem suas dívidas não podem migrar para jogos via online, portanto nós temos que tratar disso. Ou acaba, ou faz uma regulamentação radical”, disse.

A postura intransigente é endossada pelo próprio presidente da República.

Em um recente pronunciamento nacional de rádio e TV no Dia do Trabalhador, Lula justificou a suspensão de um ano imposta aos beneficiários do Desenrola 2.0.

“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro, apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online.

O foco governamental no endividamento

A preocupação do núcleo político encontra respaldo nos indicadores de consumo. Para a Fazenda, as bets estão enraizadas na cultura atual e ligadas ao superendividamento.

Rogério Ceron, secretário-executivo da pasta, reforçou a importância do bloqueio. “As apostas tiveram um papel para crescer o endividamento no período recente.

Ter atuação conjunta com a proibição no uso dessas plataformas vai ajudar que eles não se endividem novamente, que eles comprometam sua renda para fazer apostas e, em casos mais extremos, fazer operações de crédito para fazer apostas”, comentou.

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