Projeto da loteria estadual da Bahia volta à Alba e aguarda novo parecer
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O projeto que institui a Loteria Estadual da Bahia (Loteba) voltou ao centro das discussões na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Após sair da pauta na última quarta-feira (11), a proposta já possui previsão para retornar à análise dos deputados.
De acordo com apuração do portal A Tarde, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), reenviou o texto à Alba. Neste momento, a matéria aguarda manifestação da presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), antes de seguir para nova etapa.
Quando o projeto da loteria da Bahia deve voltar à pauta
A expectativa indica que os parlamentares passem a analisar o projeto a partir da próxima semana. No entanto, o texto deve tramitar com uma nova numeração, o que marca mais uma fase do processo legislativo.
Anteriormente, em setembro, o governador encaminhou à Assembleia o Projeto de Lei nº 25.935/2025, que autoriza a criação do serviço. Além disso, a proposta prevê ampliar a arrecadação estadual, direcionando recursos para diferentes áreas.
“O resultado líquido da exploração de que trata o caput deste artigo será destinado ao custeio de ações relacionadas à assistência social, à educação e à cultura”, diz o documento.
Alterações no texto provocaram sucessivas retiradas
Posteriormente, em outubro de 2025, o projeto saiu da pauta e retornou em novembro com o número 26.016/2025. Na ocasião, o governo promoveu ajustes nas atribuições da BahiaInveste, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e responsável pela operação do serviço.
Entretanto, o novo formato do texto acabou travando a pauta da Assembleia. Por isso, o governador solicitou novamente a retirada da proposta em dezembro. Após novas modificações, o projeto voltou à discussão em fevereiro deste ano, sendo retirado mais uma vez no dia 11 de março.
Estado já teve loteria e observa avanço em outras regiões
A criação de uma loteria estadual não representa uma novidade no território baiano. Entre 1963 e 1989, o estado operou um serviço semelhante, que foi encerrado durante a gestão de Nilo Coelho, assim como ocorreu em outras unidades da federação.
Atualmente, o cenário apresenta mudanças relevantes. Enquanto isso, alguns estados avançaram na implementação de suas próprias loterias. Em Sergipe, por exemplo, a Lotese iniciou operações em 2025, sob iniciativa do Banco do Estado de Sergipe (Banese).
Da mesma forma, o Maranhão também mantém atividade no setor por meio da Lotema. Nesse caso, a gestão e fiscalização do serviço público de loteria ficam sob responsabilidade da Maranhão Parcerias (Mapa).
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