A proposta determina que as bets criem ferramentas para bloquear o acesso de beneficiários de programas sociais do estado.
Rio Grande do Sul.- A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou um projeto de lei que visa proibir o uso de recursos de programas sociais estaduais em plataformas de apostas.
Segundo a proposta, para que os beneficiários de programas sociais não possam depositar o dinheiro do auxílio em casas de apostas, as empresas de igaming devem implementar ferramentas param impedir pagamentos dessas pessoas via Pix, cartões, transferências bancárias, carteiras digitais ou outros métodos.
Veja também: Governador do Rio Grande do Sul sanciona lei que restringe publicidade de apostas
De acordo com o texto do projeto, as operadoras de apostas de quota fixa que descumprissem essa determinação receberiam multas de até R$ 5 milhões (US$ 1 milhão), além de suspensão das atividades e até perda da licença de atuação.
O autor da proposta, o deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos-RS), argumenta que a iniciativa visa reduzir os impactos dos jogos online nas famílias em situação de vulnerabilidade.
“Em quase 30 anos como delegado, eu vi famílias inteiras serem destruídas pelo vício. O jogo compulsivo não termina no prejuízo financeiro. Muitas vezes ele é a porta de entrada para problemas ainda mais graves, como depressão, violência doméstica, golpes, furtos e o desespero dentro de casa. O dinheiro de programas sociais precisa servir para colocar comida na mesa, não para alimentar empresas de apostas que lucram em cima da fragilidade das pessoas”, disse Zucco.
O deputado atribui o aumento da inadimplência no estado com a expansão do mercado de apostas online.
O projeto de lei deve passar ainda pela avaliação de outras comissões antes de ir à votação no plenário da ALRS.
A proposta determina que as bets criem ferramentas para bloquear o acesso de beneficiários de programas sociais do estado.
Rio Grande do Sul.- A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou um projeto de lei que visa proibir o uso de recursos de programas sociais estaduais em plataformas de apostas.
Segundo a proposta, para que os beneficiários de programas sociais não possam depositar o dinheiro do auxílio em casas de apostas, as empresas de igaming devem implementar ferramentas param impedir pagamentos dessas pessoas via Pix, cartões, transferências bancárias, carteiras digitais ou outros métodos.
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De acordo com o texto do projeto, as operadoras de apostas de quota fixa que descumprissem essa determinação receberiam multas de até R$ 5 milhões (US$ 1 milhão), além de suspensão das atividades e até perda da licença de atuação.
O autor da proposta, o deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos-RS), argumenta que a iniciativa visa reduzir os impactos dos jogos online nas famílias em situação de vulnerabilidade.
“Em quase 30 anos como delegado, eu vi famílias inteiras serem destruídas pelo vício. O jogo compulsivo não termina no prejuízo financeiro. Muitas vezes ele é a porta de entrada para problemas ainda mais graves, como depressão, violência doméstica, golpes, furtos e o desespero dentro de casa. O dinheiro de programas sociais precisa servir para colocar comida na mesa, não para alimentar empresas de apostas que lucram em cima da fragilidade das pessoas”, disse Zucco.
O deputado atribui o aumento da inadimplência no estado com a expansão do mercado de apostas online.
O projeto de lei deve passar ainda pela avaliação de outras comissões antes de ir à votação no plenário da ALRS.
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