Seu Jorge sai vitorioso e consegue registrar o nome do filho de ‘Samba’: Associação permitiu a alcunha baseada no registro em outros países

Seu Jorge havia sido recusado em cartório de registrar o nome do filho em razão da escolha da alcunha

Seu Jorge causou nesta semana após anunciar que foi proibido de registrar o nome do filho de ‘Samba’. O cantor não deixou claro a razão da escolha da alcunha, mas o cartório teria impedido o artista de nomear a criança como desejava.

Porém, o caso teve reviravolta na noite desta quinta-feira (26). A Arpen/SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) confirmou que Seu Jorge conseguiu registrar o filho como desejava. O órgão explicou que a palavra ‘samba’ tem origens vinculadas a outros significados além de um gênero musical, sendo permitido o registro.

“Diante das razões apresentadas, que envolvem a preservação de vínculos africanos e de restauração cultural com suas origens, assim como o estudo de caso que mostrou a existência deste nome em outros países, formei meu convencimento pelo registro do nome escolhido, que foi lavrado no dia de hoje“, diz a nota oficial.

Até então, o registro havia sido proibido em razão do nome soar perjorativo, o que é proibido por lei. O artigo 55 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, diz que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”. 

Seu Jorge havia sido recusado em cartório de registrar o nome do filho em razão da escolha da alcunha Seu Jorge causou nesta semana após anunciar que foi proibido de registrar o nome do filho de ‘Samba’. O cantor não deixou claro a razão da escolha da alcunha, mas o cartório teria impedido o artista de nomear a criança como desejava.

Porém, o caso teve reviravolta na noite desta quinta-feira (26). A Arpen/SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) confirmou que Seu Jorge conseguiu registrar o filho como desejava. O órgão explicou que a palavra ‘samba’ tem origens vinculadas a outros significados além de um gênero musical, sendo permitido o registro.

Seu Jorge não explicou a razão da escolha do nome (Reprodução/Instagram/@seujorge)

“Diante das razões apresentadas, que envolvem a preservação de vínculos africanos e de restauração cultural com suas origens, assim como o estudo de caso que mostrou a existência deste nome em outros países, formei meu convencimento pelo registro do nome escolhido, que foi lavrado no dia de hoje”, diz a nota oficial.

Seu Jorge é oficialmente o pai do Samba. Seu Jorge recebe autorização para registrar filho com o nome Samba https://t.co/yvE4LrU0GI via @splash_uol @UOL — Paulo Querino (@PauloQuerino)
January 27, 2023

Até então, o registro havia sido proibido em razão do nome soar perjorativo, o que é proibido por lei. O artigo 55 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, diz que “o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”.