Decisão permite que a Aviator Brasil continue operando enquanto o tribunal examina a disputa mais ampla da marca “Aviator”.
Comunicado de imprensa.- O Aviator Studio Brazil obteve duas decisões judiciais consecutivas em São Paulo (SP) rejeitando tentativas da SPRIBE de impor uma liminar em suas operações.
As decisões, proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial), em 16 de abril, foram favoráveis em geral aos réus. O tribunal rejeitou o pedido de liminar contra o grupo, permitindo que a Aviator Studio Brazil continue operando no mercado com parceiros como a Foggo Entertainment (Blaze) enquanto a disputa mais ampla de marcas é examinada através do processo judicial normal.
Veja também: Dicas para jogar Aviator: estratégias, funcionamento e como apostar
Contextualizando processos separados
Esta vitória nos processos do grupo segue um anúncio da SPRIBE, em 15 de abril, sobre um caso separado envolvendo a Betnacional. A Aviator LLC esclareceu que nem a empresa nem a operadora tinham conhecimento inicialmente desses processos específicos. Assim que esse caso em separado se tornou conhecido, o Aviator Studio Brazil imediatamente tomou medidas para assumir a responsabilidade pela defesa do uso legítimo da marca, fornecendo à Betnacional todo o suporte jurídico necessário.
Principais conclusões do tribunal
O Tribunal de Apelações baseou a sua decisão nas seguintes conclusões principais:
- Falta de probabilidade de sucesso no mérito: Embora a SPRIBE reivindique a propriedade exclusiva da marca registrada “AVIATOR”, o tribunal encontrou controvérsia substancial em relação à validade desses direitos, tanto nacional quanto internacionalmente.
- Ausência de dano irreparável: O tribunal determinou que não há dano iminente ou irreparável que justifique uma intervenção imediata.
- Licenciamento válido: O tribunal enfatizou que o Aviator Studio Brazil vem operando comercialmente sob a marca “AVIATOR” com base em uma licença da Aviator LLC, cuja regularidade e efeitos serão examinados durante o processo.
Protegendo o ecossistema AVIATOR
A Aviator Studio Brazil juntou-se ao processo e apoiou seus operadores parceiros, incluindo a Foggo Entertainment (Blaze), cumprindo todas as obrigações de indenização e defesa sob seu Contrato de Licença de Software.
A empresa afirmou que apoia totalmente seus parceiros, assumindo a responsabilidade de defendê-los, indenizá-los e isentá-los de responsabilidade em relação ao uso da marca e do produto AVIATOR. Isto reforça o compromisso de longo prazo da empresa em proteger os seus parceiros e a integridade do ecossistema AVIATOR.
Em relação ao caso da Betnacional, a Aviator LLC confirmou que nem ela nem a Betnacional tinham conhecimento inicialmente do processo.
Assim que o assunto se tornou conhecido, a Aviator Studio Brasil imediatamente tomou medidas para apoiar sua parceira Betnacional e assumir a responsabilidade pela defesa do uso legítimo da marca AVIATOR.
Contexto internacional
A Aviator LLC afirmou que esses resultados reforçam sua posição de longa data de que as tentativas de garantir liminares em estágio inicial não refletem o mérito do caso. Isto segue-se a processos anteriores no Tribunal Superior do Reino Unido, onde uma medida cautelar obtida pela SPRIBE foi esclarecida como uma etapa processual restrita, sem qualquer influência na propriedade ou no resultado final do litígio.
Sem nenhuma conclusão contra os direitos subjacentes da Aviator LLC no Brasil e os tribunais se recusando a conceder medidas urgentes, a empresa continua suas operações enquanto permanece confiante em sua posição jurídica à medida que os processos avançam em múltiplas jurisdições.
Comentando a decisão, George Pruidze, CEO da Aviator Studio, disse: “Após duas vitórias consecutivas tanto no tribunal de primeira instância quanto no tribunal de apelação em São Paulo, fica claro que não há base para as medidas urgentes buscadas pela SPRIBE. O Aviator Studio Brazil continua operando legalmente sob licença e continuamos totalmente comprometidos em apoiar nossos parceiros e defender a marca AVIATOR sempre que necessário”.
“À medida que ações semelhantes da SPRIBE continuam a desencadear processos no Brasil, incluindo o assunto em andamento envolvendo a Betnacional, continuaremos apoiando nossos parceiros e garantindo que o uso legítimo da marca AVIATOR seja protegido. Estamos confiantes de que os mesmos fatos e posição jurídica continuarão a prevalecer à medida que esses casos avançam”, acrescentou Pruidze.
Decisão permite que a Aviator Brasil continue operando enquanto o tribunal examina a disputa mais ampla da marca “Aviator”.
Comunicado de imprensa.- O Aviator Studio Brazil obteve duas decisões judiciais consecutivas em São Paulo (SP) rejeitando tentativas da SPRIBE de impor uma liminar em suas operações.
As decisões, proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial), em 16 de abril, foram favoráveis em geral aos réus. O tribunal rejeitou o pedido de liminar contra o grupo, permitindo que a Aviator Studio Brazil continue operando no mercado com parceiros como a Foggo Entertainment (Blaze) enquanto a disputa mais ampla de marcas é examinada através do processo judicial normal.
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Contextualizando processos separados
Esta vitória nos processos do grupo segue um anúncio da SPRIBE, em 15 de abril, sobre um caso separado envolvendo a Betnacional. A Aviator LLC esclareceu que nem a empresa nem a operadora tinham conhecimento inicialmente desses processos específicos. Assim que esse caso em separado se tornou conhecido, o Aviator Studio Brazil imediatamente tomou medidas para assumir a responsabilidade pela defesa do uso legítimo da marca, fornecendo à Betnacional todo o suporte jurídico necessário.
Principais conclusões do tribunal
O Tribunal de Apelações baseou a sua decisão nas seguintes conclusões principais:
- Falta de probabilidade de sucesso no mérito: Embora a SPRIBE reivindique a propriedade exclusiva da marca registrada “AVIATOR”, o tribunal encontrou controvérsia substancial em relação à validade desses direitos, tanto nacional quanto internacionalmente.
- Ausência de dano irreparável: O tribunal determinou que não há dano iminente ou irreparável que justifique uma intervenção imediata.
- Licenciamento válido: O tribunal enfatizou que o Aviator Studio Brazil vem operando comercialmente sob a marca “AVIATOR” com base em uma licença da Aviator LLC, cuja regularidade e efeitos serão examinados durante o processo.
Protegendo o ecossistema AVIATOR
A Aviator Studio Brazil juntou-se ao processo e apoiou seus operadores parceiros, incluindo a Foggo Entertainment (Blaze), cumprindo todas as obrigações de indenização e defesa sob seu Contrato de Licença de Software.
A empresa afirmou que apoia totalmente seus parceiros, assumindo a responsabilidade de defendê-los, indenizá-los e isentá-los de responsabilidade em relação ao uso da marca e do produto AVIATOR. Isto reforça o compromisso de longo prazo da empresa em proteger os seus parceiros e a integridade do ecossistema AVIATOR.
Em relação ao caso da Betnacional, a Aviator LLC confirmou que nem ela nem a Betnacional tinham conhecimento inicialmente do processo.
Assim que o assunto se tornou conhecido, a Aviator Studio Brasil imediatamente tomou medidas para apoiar sua parceira Betnacional e assumir a responsabilidade pela defesa do uso legítimo da marca AVIATOR.
Contexto internacional
A Aviator LLC afirmou que esses resultados reforçam sua posição de longa data de que as tentativas de garantir liminares em estágio inicial não refletem o mérito do caso. Isto segue-se a processos anteriores no Tribunal Superior do Reino Unido, onde uma medida cautelar obtida pela SPRIBE foi esclarecida como uma etapa processual restrita, sem qualquer influência na propriedade ou no resultado final do litígio.
Sem nenhuma conclusão contra os direitos subjacentes da Aviator LLC no Brasil e os tribunais se recusando a conceder medidas urgentes, a empresa continua suas operações enquanto permanece confiante em sua posição jurídica à medida que os processos avançam em múltiplas jurisdições.
Comentando a decisão, George Pruidze, CEO da Aviator Studio, disse: “Após duas vitórias consecutivas tanto no tribunal de primeira instância quanto no tribunal de apelação em São Paulo, fica claro que não há base para as medidas urgentes buscadas pela SPRIBE. O Aviator Studio Brazil continua operando legalmente sob licença e continuamos totalmente comprometidos em apoiar nossos parceiros e defender a marca AVIATOR sempre que necessário”.
“À medida que ações semelhantes da SPRIBE continuam a desencadear processos no Brasil, incluindo o assunto em andamento envolvendo a Betnacional, continuaremos apoiando nossos parceiros e garantindo que o uso legítimo da marca AVIATOR seja protegido. Estamos confiantes de que os mesmos fatos e posição jurídica continuarão a prevalecer à medida que esses casos avançam”, acrescentou Pruidze.
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