Comissão de Esporte da Câmara debate os impactos das apostas esportivas no Brasil
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Audiência pública, que será realziada nesta quarta-feira (8), analisará os efeitos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das apostas esportivas no país.
Brasília.- A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (8) uma audiência pública para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública relacionados à expansão das apostas esportivas e dos jogos online no Brasil. O debate também abordará medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores, possíveis restrições à publicidade do setor e ações voltadas à preservação da integridade esportiva.
A audiência foi solicitada pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), autor do Requerimento nº 35/2026. Segundo a justificativa apresentada, o objetivo é reunir diferentes atores envolvidos no mercado regulamentado para avaliar os desafios decorrentes do crescimento das apostas de quota fixa no país e discutir possíveis aperfeiçoamentos na legislação.
“É de conhecimento público a crescente preocupação da sociedade brasileira com os efeitos do jogo compulsivo, especialmente entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, em razão da rápida expansão das plataformas de apostas esportivas e jogos online”, explica o deputado no requerimento.
Veja também: Comissão do Senado aprova projeto que destina arrecadação das bets para o esporte militar
Entre os convidados estão representantes da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE), do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério Público Federal, além de especialistas em ludopatia, pesquisadores, representantes de empresas de apostas autorizadas e de associações de familiares de pessoas afetadas pelo jogo compulsivo.
O parlamentar destaca que a rápida expansão das plataformas de apostas tem ampliado as preocupações sobre seus efeitos na saúde mental, no orçamento das famílias e na proteção dos consumidores, especialmente entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
O documento também ressalta que o crescimento do setor traz novos desafios para a integridade esportiva. Entre os pontos levantados está a necessidade de fortalecer os mecanismos de monitoramento, prevenção e combate à manipulação de resultados, com o objetivo de preservar a credibilidade das competições e a confiança dos torcedores.
Veja também: Ministério do Esporte publica Manual de Combate à Manipulação de Resultados; veja detalhes
Embora reconheça que a Lei nº 14.790/2023 representou um avanço na regulamentação das apostas de quota fixa, o deputado defende que ainda há espaço para aprimorar o marco regulatório, especialmente no que diz respeito à prevenção da ludopatia, à conscientização dos usuários e à proteção dos consumidores.
De acordo com o requerimento, a expectativa é que a audiência forneça subsídios técnicos para futuras discussões legislativas, buscando conciliar o desenvolvimento da atividade econômica regulamentada com a proteção da saúde pública, da segurança financeira da população e da integridade das competições esportivas.
Audiência pública, que será realziada nesta quarta-feira (8), analisará os efeitos sociais, econômicos e de saúde pública da expansão das apostas esportivas no país.
Brasília.- A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (8) uma audiência pública para discutir os impactos sociais, econômicos e de saúde pública relacionados à expansão das apostas esportivas e dos jogos online no Brasil. O debate também abordará medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores, possíveis restrições à publicidade do setor e ações voltadas à preservação da integridade esportiva.
A audiência foi solicitada pelo deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), autor do Requerimento nº 35/2026. Segundo a justificativa apresentada, o objetivo é reunir diferentes atores envolvidos no mercado regulamentado para avaliar os desafios decorrentes do crescimento das apostas de quota fixa no país e discutir possíveis aperfeiçoamentos na legislação.
“É de conhecimento público a crescente preocupação da sociedade brasileira com os efeitos do jogo compulsivo, especialmente entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, em razão da rápida expansão das plataformas de apostas esportivas e jogos online”, explica o deputado no requerimento.
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Entre os convidados estão representantes da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE), do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério Público Federal, além de especialistas em ludopatia, pesquisadores, representantes de empresas de apostas autorizadas e de associações de familiares de pessoas afetadas pelo jogo compulsivo.
O parlamentar destaca que a rápida expansão das plataformas de apostas tem ampliado as preocupações sobre seus efeitos na saúde mental, no orçamento das famílias e na proteção dos consumidores, especialmente entre jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
O documento também ressalta que o crescimento do setor traz novos desafios para a integridade esportiva. Entre os pontos levantados está a necessidade de fortalecer os mecanismos de monitoramento, prevenção e combate à manipulação de resultados, com o objetivo de preservar a credibilidade das competições e a confiança dos torcedores.
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Embora reconheça que a Lei nº 14.790/2023 representou um avanço na regulamentação das apostas de quota fixa, o deputado defende que ainda há espaço para aprimorar o marco regulatório, especialmente no que diz respeito à prevenção da ludopatia, à conscientização dos usuários e à proteção dos consumidores.
De acordo com o requerimento, a expectativa é que a audiência forneça subsídios técnicos para futuras discussões legislativas, buscando conciliar o desenvolvimento da atividade econômica regulamentada com a proteção da saúde pública, da segurança financeira da população e da integridade das competições esportivas.
