Senado debate restrições à publicidade de apostas e participação de influenciadores
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Especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil defendem regras mais rígidas para campanhas do setor e alertam para impactos sociais das apostas.
Brasília.- A restrição à publicidade das apostas esportivas foi o principal tema de uma audiência pública realizada na terça-feira (7) no Senado. Durante o debate, especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam regras mais rígidas para a divulgação das plataformas, especialmente em campanhas com influenciadores digitais, atletas e clubes de futebol.
A audiência foi promovida conjuntamente pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os participantes afirmaram que a ampla exposição das plataformas de apostas pode agravar problemas como o jogo compulsivo, o endividamento e os impactos na saúde mental. Parte dos debatedores também defendeu a proibição da atividade.
Veja também: Comissão do Senado aprova projeto que destina arrecadação das bets para o esporte militar
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a regulamentação do setor e voltou a defender o fim das apostas esportivas. Segundo ele, antes mesmo de uma eventual proibição, o país deveria impedir a publicidade das plataformas.
“Sou totalmente contra as bets. Mas acabar com a publicidade é ‘para ontem’. Não pode haver influenciadores nem atletas promovendo apostas. É uma combinação explosiva. Quando a pessoa vê a camisa do seu time estampada com o nome de uma bet, ela pode pensar que está ajudando o próprio clube ao apostar”, afirmou Girão segundo publicação da Agência Senado.
Jéssica Lobo, que atua nas redes sociais contra a divulgação das apostas, relatou que passou a desenvolver esse trabalho após perder a irmã, Ângela Maria, em 2023. Segundo ela, o vício em apostas comprometeu gravemente a situação financeira da familiar. Atualmente, Jéssica coordena grupos de apoio que reúnem mais de 10 mil participantes.
Veja também:Comissão aprova repasse de loterias para entidades de atletas profissionais
Ela também defendeu o fim da publicidade das casas de apostas, principalmente quando realizada por influenciadores digitais.
“No mínimo, a gente precisa acabar com essa propaganda ‘para ontem’. São justamente os grandes influenciadores que fazem as pessoas voltarem a jogar”, disse.
Ainda de acordo com a Agência Senado, a consultora do Instituto de Defesa de Consumidores em Serviços Financeiros, Ione Amorim, afirmou que a legislação atual ainda é insuficiente para enfrentar problemas como o superendividamento e a sobrecarga dos serviços públicos.
“A publicidade está em todos os lugares e está no celular 24 horas por dia. A aposta pode ser individual, mas o preço é coletivo”, afirmou.
Veja também: Comissão de Esporte da Câmara debate os impactos das apostas esportivas no Brasil
Representantes das defensorias públicas também relataram aumento na demanda por atendimentos relacionados às apostas. Luciana Telles da Cunha, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, defendeu o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), das defensorias e a realização de campanhas de conscientização.
“Precisamos investir em campanhas de conscientização e de contrapropaganda. É preciso dizer com todas as letras que se trata de jogo de azar. A banca sempre ganha”, declarou.
O defensor público do Estado de São Paulo Marcelo Dayrell Vivas afirmou que a maior parte dos apostadores pertence a grupos socialmente mais vulneráveis. Já Marcelo Chaves Aragão, representante do Tribunal de Contas da União (TCU), alertou que a combinação entre publicidade intensa, fácil acesso por celulares e ausência de medidas preventivas pode ampliar os impactos clínicos, psicossociais e econômicos relacionados às apostas.
“Ao continuar com essa propaganda massiva, com a participação de celebridades e influenciadores, sem medidas efetivas de prevenção, vamos colocar em xeque toda a política pública de saúde. Se não houver essa restrição, vamos continuar enxugando gelo”, alertou Aragão.
Especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil defendem regras mais rígidas para campanhas do setor e alertam para impactos sociais das apostas.
Brasília.- A restrição à publicidade das apostas esportivas foi o principal tema de uma audiência pública realizada na terça-feira (7) no Senado. Durante o debate, especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares defenderam regras mais rígidas para a divulgação das plataformas, especialmente em campanhas com influenciadores digitais, atletas e clubes de futebol.
A audiência foi promovida conjuntamente pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os participantes afirmaram que a ampla exposição das plataformas de apostas pode agravar problemas como o jogo compulsivo, o endividamento e os impactos na saúde mental. Parte dos debatedores também defendeu a proibição da atividade.
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a regulamentação do setor e voltou a defender o fim das apostas esportivas. Segundo ele, antes mesmo de uma eventual proibição, o país deveria impedir a publicidade das plataformas.
“Sou totalmente contra as bets. Mas acabar com a publicidade é ‘para ontem’. Não pode haver influenciadores nem atletas promovendo apostas. É uma combinação explosiva. Quando a pessoa vê a camisa do seu time estampada com o nome de uma bet, ela pode pensar que está ajudando o próprio clube ao apostar”, afirmou Girão segundo publicação da Agência Senado.
Jéssica Lobo, que atua nas redes sociais contra a divulgação das apostas, relatou que passou a desenvolver esse trabalho após perder a irmã, Ângela Maria, em 2023. Segundo ela, o vício em apostas comprometeu gravemente a situação financeira da familiar. Atualmente, Jéssica coordena grupos de apoio que reúnem mais de 10 mil participantes.
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Ela também defendeu o fim da publicidade das casas de apostas, principalmente quando realizada por influenciadores digitais.
“No mínimo, a gente precisa acabar com essa propaganda ‘para ontem’. São justamente os grandes influenciadores que fazem as pessoas voltarem a jogar”, disse.
Ainda de acordo com a Agência Senado, a consultora do Instituto de Defesa de Consumidores em Serviços Financeiros, Ione Amorim, afirmou que a legislação atual ainda é insuficiente para enfrentar problemas como o superendividamento e a sobrecarga dos serviços públicos.
“A publicidade está em todos os lugares e está no celular 24 horas por dia. A aposta pode ser individual, mas o preço é coletivo”, afirmou.
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Representantes das defensorias públicas também relataram aumento na demanda por atendimentos relacionados às apostas. Luciana Telles da Cunha, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, defendeu o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), das defensorias e a realização de campanhas de conscientização.
“Precisamos investir em campanhas de conscientização e de contrapropaganda. É preciso dizer com todas as letras que se trata de jogo de azar. A banca sempre ganha”, declarou.
O defensor público do Estado de São Paulo Marcelo Dayrell Vivas afirmou que a maior parte dos apostadores pertence a grupos socialmente mais vulneráveis. Já Marcelo Chaves Aragão, representante do Tribunal de Contas da União (TCU), alertou que a combinação entre publicidade intensa, fácil acesso por celulares e ausência de medidas preventivas pode ampliar os impactos clínicos, psicossociais e econômicos relacionados às apostas.
“Ao continuar com essa propaganda massiva, com a participação de celebridades e influenciadores, sem medidas efetivas de prevenção, vamos colocar em xeque toda a política pública de saúde. Se não houver essa restrição, vamos continuar enxugando gelo”, alertou Aragão.
