Espanha e Indonésia barram plataformas de mercados de previsão por falta de licença

Espanha e Indonésia tomaram medidas drásticas nesta semana ao classificarem os mercados de previsão como plataformas de jogos não licenciadas.

Com a nova determinação governamental, os principais sites do setor foram impedidos de operar em ambos os territórios de forma imediata.

Enquanto o governo indonésio bloqueou o acesso ao Polymarket, as autoridades espanholas foram ainda mais longe, restringindo também as atividades do Kalshi.

O Ministério de Assuntos do Consumidor da Espanha justificou a ordem de bloqueio afirmando que essas empresas oferecem serviços de apostas sem a devida licença, e a suspensão total dos acessos deve ocorrer em um prazo de sete a dez dias.

Por que a Indonésia decidiu banir os mercados de previsão

O Ministério de Comunicação e Tecnologia Digital da Indonésia acusou o Polymarket de operar um site de apostas disfarçado.

O grande estopim para o bloqueio do domínio foi a criação de uma linha de aposta focada na possível renúncia precoce do atual presidente do país, Prabowo Subianto.

Diante desse cenário de atrito político, o porta-voz do ministério, Alexander Sabar, foi categórico em seu comunicado à imprensa:

“O governo não permitirá nenhuma forma de jogo online na Indonésia. Atividades como a Polymarket envolvem apostas e especulação sobre resultados incertos, violando assim a lei indonésia”.

Desde que assumiu o poder em 2024, Subianto iniciou uma forte repressão aos jogos ilegais, conseguindo reduzir o volume financeiro movimentado de US$ 24 bilhões para cerca de US$ 18 bilhões anuais, após congelar mais de 30 mil contas bancárias irregulares.

A Indonésia também destacou que outras nações, como Brasil, Singapura e Índia, além de diversos países asiáticos, já impuseram fortes restrições a esse tipo de site de especulação.

A busca por expansão global esbarra em regras rígidas de apostas

Apesar dos bloqueios operacionais em 33 países, as plataformas tentam buscar caminhos regulatórios e diplomáticos.

Um porta-voz do Polymarket, que também planeja entrar no Japão até 2030, afirmou que a empresa deseja dialogar de maneira aberta com o governo indonésio.

“A Polymarket está comprometida em se envolver de forma construtiva com as autoridades relevantes em todas as jurisdições.

Saudamos a oportunidade de colaborar com a Indonésia em um caminho a seguir que apoie a inovação responsável, a transparência e a proteção do usuário em mercados de previsão”, explicou.

O Kalshi enfrenta barreiras bastante parecidas em seu processo de expansão.

A empresa tentou operar no Brasil no início deste ano, fazendo uma parceria com a corretora XP, mas o site acabou derrubado um mês depois.

Na época, Regis Dudena, ex-secretário de prêmios e apostas do país, explicou a suspensão.

“Esse produto que estava sendo apresentado como um valor mobiliário carregava as características potencialmente muito destrutivas do jogo”.

Agora, a Espanha se junta ao Brasil reforçando sua posição como um dos mercados mais rígidos da Europa no combate às apostas não regulamentadas.

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