A SPRIBE anunciou nesta quarta-feira, 15, que obteve uma liminar no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a NSX Brasil S.A., responsável pela casa de apostas Betnacional e controlada pela Flutter Entertainment, em disputa envolvendo o uso da marca Aviator, o jogo crash mais popular no Brasil.
Segundo o anúncio da SPRIBE, a decisão judicial determinou que a NSX Brasil S.A. cesse imediatamente o uso da marca Aviator, bem como de sinais idênticos ou semelhantes que possam gerar confusão, incluindo elementos visuais, gráficos ou audiovisuais associados ao produto da SPRIBE.
O TJPE estabeleceu multa diária em caso de descumprimento e informou que a medida seguirá em vigor até nova decisão ou o julgamento final do recurso.
De acordo com a SPRIBE, o TJPE aceitou a tese apresentada pela empresa com base no registro da marca Aviator junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que lhe garantiria direito de uso exclusivo em todo o território nacional, com a base na Lei de Propriedade Industrial.
A SPRIBE também informou que Betnacional era licenciada autorizada da empresa desde 2022. A disputa teve início após a Betnacional passar a disponibilizar, desde 2025, um jogo chamado “Aviator”, ofertado pela “Aviator Studio”.
Na avaliação da SPRIBE, essa versão configura uma reprodução não autorizada do Aviator, jogo que ela desenvolveu no fim de 2018 e se tornou uma marca consolidada no mercado de jogos crash. A SPRIBE afirmou que, embora valorize relações profissionais de longo prazo com seus clientes, não tolera violações de propriedade intelectual.
“Essa decisão liminar no Brasil representa um marco importante na estratégia global da SPRIBE para proteger seus ativos. A empresa monitora ativamente mercados em todos os continentes e continuará a fazer valer suas proteções de marca e direitos autorais em todas as jurisdições”, disse a SPRIBE.
Outro lado
O SBC Notícias Brasil entrou em contato com a Flutter Brazil nesta quinta-feira, 15, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto caso a empresa deseje se manifestar.
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A SPRIBE anunciou nesta quarta-feira, 15, que obteve uma liminar no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a NSX Brasil S.A., responsável pela casa de apostas Betnacional e controlada 
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