Games Latam Magazine

Proibição dos cassinos no Brasil completa 80 anos com chances de ter os dias contados

O ano de 1946 foi marcante para a história de jogos do país. Nesse mesmo dia, em 30 de abril daquele ano, o general Eurico Gaspar Dutra decretava o fim dos cassinos no Brasil.

Nas décadas de 1930 e 1940, o Brasil viveu a era de ouro dos cassinos, com mais de 70 casas de apostas funcionando em todo o país.

Conforme a Agência Senado, os cassinos não se limitavam à jogatina. Eram grandes complexos de entretenimento. Os apostadores podiam jantar no restaurante, dançar ao som da orquestra no salão de baile e assistir a espetáculos no teatro.

Hoje, exatamente 80 anos depois, o cenário é muito diferente do que uma década atrás, quando, apesar das tentativas, uma retomada desse tipo de jogo ainda era muito improvável no território brasileiro.

Quais foram as consequências da proibição dos cassinos no Brasil

Naquela época, o Brasil tinha cerca de 41 milhões de habitantes. De acordo com dados históricos, o banimento deixou mais de 55 mil pessoas desempregadas em todo o país.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, estabelecia que, sempre que uma medida governamental extinguisse alguma atividade, o governo teria que indenizar os trabalhadores.

Porém, uma semana depois da proibição, em 11 de maio de 1946, o governo editou um novo decreto-lei, estabelecendo que a CLT não se aplicava ao caso particular dos cassinos.

Os sindicatos recorreram aos tribunais exigindo a indenização do governo aos demitidos entre 30 de abril e 11 de maio.

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as dívidas trabalhistas não cabiam ao poder público, mas sim aos empresários, que acabaram falindo e não conseguiram pagar seus ex-funcionários.

Foto: Reprodução/Agência Senado

A tentativa de retomada em 2016

De acordo com a Agência Senado, há dez anos, parlamentares tentaram reabrir os cassinos e contar com os impostos incidentes sobre os jogos.

Na época, o PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira, que previa a retomada da exploração de jogos em todo o território nacional, foi levado ao Plenário e, em seguida, à Câmara.

No entanto, em 2023, após passar por congelamentos, o projeto de lei foi oficialmente arquivado.

Os dias de proibição podem estar contados

Agora, após oito décadas do banimento realizado por Dutra, que argumentou que “a tradição moral, jurídica e religiosa” do brasileiro era incompatível com os jogos, os cassinos podem voltar ao cenário do país.

O senador Irajá Silvestre Filho (PSD-DF) é o autor do PL 2234/2022, que visa legalizar bingos e cassinos físicos no Brasil.

De acordo com o senador, há tempo hábil para analisar o projeto ainda no primeiro semestre de 2026.

Ele descreveu o projeto como uma medida importante para o país por promover “uma agenda social e econômica, além de representar um grande avanço para o turismo brasileiro”.

O senador reforçou ainda que a liberação dos cassinos físicos é uma grande oportunidade de impulsionar o turismo, gerar milhões de empregos e arrecadar impostos.

No fim das contas, mais do que relembrar os 80 anos de proibição, o dia 30 de abril também representa um marco de retomada: após décadas de “tabu”, o assunto voltou à tona e pode, enfim, voltar a marcar presença no território brasileiro.

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Exclusivo: “Você consegue personalizar a jornada e tratar cada jogador como um só”, explica João Victor Godoy, da Betpilot

Os dados são considerados uma verdadeira mina de ouro para o cenário de iGaming nos dias de hoje. Essa é a visão de João Victor Godoy, da Betpilot.

“O volume de dados que as empresas têm hoje em dia – dados comportamentos, dados cadastrais – é uma mina de ouro que precisamos explorar. Nossas iniciativas são sempre nessa tentativa de ajudar a indústria a entender o que pode ser extraído”, declarou.

De acordo com Godoy, a empresa atua para aprimorar a abordagem ao jogador. “Vemos operadores com grandes bases. Você pode fazer um trabalho nessas bases, com esses jogadores que já foram da casa. A gente consegue entregar insights para personalizar a abordagem”, explicou.

Ou seja, é uma personalização de abordagem visando reativar esse jogador e garantir uma jornada com a menor fricção possível, entregando um conteúdo feito sob medida. “Ativação e retenção baseadas em inteligência em cima dos dados comportamentais desse jogador. Esse é o cerne de hoje”, declarou.

Além disso, o executivo revelou que foi chamado para fazer parte da sociedade para aplicar o conhecimento da área de inteligência ao mercado de iGaming. “Mostrar que dá para fazer muito. Você consegue personalizar a jornada e tratar cada jogador como um só”, contou.

Como a Betpilot pode ajudar a evitar o jogo problemático

Outra ferramenta disponibilizada pela Betpilot é o KYP, que usa a predição para evitar o problema de ludopatia. “Usamos esse produto para classificar esses jogadores, acompanhar e entender se está com a tendência de sair do jogo padrão para um jogo mais complexo”, esclareceu.

João Victor Godoy também relatou que uma segunda inteligência artificial interage com o jogador de maneira personalizada para conscientizá-lo sobre possíveis mudanças em seu comportamento.

 “Você cria, entre a casa e o jogador, uma questão de confiança. Jogador se sente protegido, não extrapola o limite e, ao mesmo tempo, você retém o jogador”, concluiu.  

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Bragg Gaming anuncia entrada na Grécia com oferta de RGS e agregação

O acordo amplia a presença da empresa em um dos mercados regulamentados mais consolidados da Europa.

Comunicado de imprensa.- O Bragg Gaming Group anunciou seu papel no apoio à entrada da Super Technologies no mercado regulado da Grécia, por meio da marca Superbet, marcando mais um passo na estratégia global de expansão da companhia.

Por meio da parceria, a Bragg passa a disponibilizar seus jogos via tecnologia RGS (Remote Gaming Server), além de sua plataforma de agregação HUB, que oferece acesso a um portfólio diversificado de conteúdos de terceiros. Entre os estúdios parceiros estão nomes como Playson, Wazdan, IGT, Synot e Spribe.

O lançamento marca a entrada oficial da Superbet na Grécia, um dos mercados de igaming mais maduros e regulamentados da Europa, reforçando a posição da Bragg como fornecedora estratégica de tecnologia e conteúdo para operadores em expansão.

Veja também: Bragg Gaming Group renova contrato de solução turnkey com o Senator Group por mais quatro anos

A operação combina uma abordagem focada em esportes com uma experiência de igaming adaptada ao público local. Nos últimos 12 meses, a Superbet estruturou sua presença em Atenas, permitindo uma atuação mais próxima do mercado e dos jogadores gregos.

A iniciativa também evidencia a escalabilidade da plataforma da Bragg, que permite uma entrada ágil em novos mercados, ao mesmo tempo em que oferece experiências localizadas e alinhadas às exigências regulatórias.

“Estamos muito satisfeitos em apoiar a entrada da Superbet na Grécia com nosso portfólio completo de soluções de RGS e agregação. Este lançamento reflete uma parceria construída para o sucesso”, destacou Neill Whyte, diretor comercial da Bragg Gaming Group.

Ele também ressaltou o potencial do mercado. “A Grécia representa uma oportunidade empolgante e estamos ansiosos para apoiar o crescimento da Superbet na região, enquanto continuamos expandindo nossa atuação em mercados regulamentados.”

Veja também: Bragg Gaming Group revela próxima série de títulos personalizados para o Hard Rock Bet Casino

Adam Lamentowicz, diretor comercial da Super Technologies para a Europa Central e Oriental, afirmou que “todas as nossas decisões são guiadas por uma visão centrada no cliente. A parceria com a Bragg reforça esse compromisso ao oferecer uma experiência de entretenimento de alto nível para os jogadores gregos.”

Segundo a empresa, com a consolidação da marca no país, a expectativa é de que novas integrações de conteúdo, funcionalidades e parcerias sejam implementadas, fortalecendo a oferta e ampliando a presença das empresas no mercado europeu.

O acordo amplia a presença da empresa em um dos mercados regulamentados mais consolidados da Europa.

Comunicado de imprensa.- O Bragg Gaming Group anunciou seu papel no apoio à entrada da Super Technologies no mercado regulado da Grécia, por meio da marca Superbet, marcando mais um passo na estratégia global de expansão da companhia.

Por meio da parceria, a Bragg passa a disponibilizar seus jogos via tecnologia RGS (Remote Gaming Server), além de sua plataforma de agregação HUB, que oferece acesso a um portfólio diversificado de conteúdos de terceiros. Entre os estúdios parceiros estão nomes como Playson, Wazdan, IGT, Synot e Spribe.

O lançamento marca a entrada oficial da Superbet na Grécia, um dos mercados de igaming mais maduros e regulamentados da Europa, reforçando a posição da Bragg como fornecedora estratégica de tecnologia e conteúdo para operadores em expansão.

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A operação combina uma abordagem focada em esportes com uma experiência de igaming adaptada ao público local. Nos últimos 12 meses, a Superbet estruturou sua presença em Atenas, permitindo uma atuação mais próxima do mercado e dos jogadores gregos.

A iniciativa também evidencia a escalabilidade da plataforma da Bragg, que permite uma entrada ágil em novos mercados, ao mesmo tempo em que oferece experiências localizadas e alinhadas às exigências regulatórias.

“Estamos muito satisfeitos em apoiar a entrada da Superbet na Grécia com nosso portfólio completo de soluções de RGS e agregação. Este lançamento reflete uma parceria construída para o sucesso”, destacou Neill Whyte, diretor comercial da Bragg Gaming Group.

Ele também ressaltou o potencial do mercado. “A Grécia representa uma oportunidade empolgante e estamos ansiosos para apoiar o crescimento da Superbet na região, enquanto continuamos expandindo nossa atuação em mercados regulamentados.”

Veja também: Bragg Gaming Group revela próxima série de títulos personalizados para o Hard Rock Bet Casino

Adam Lamentowicz, diretor comercial da Super Technologies para a Europa Central e Oriental, afirmou que “todas as nossas decisões são guiadas por uma visão centrada no cliente. A parceria com a Bragg reforça esse compromisso ao oferecer uma experiência de entretenimento de alto nível para os jogadores gregos.”

Segundo a empresa, com a consolidação da marca no país, a expectativa é de que novas integrações de conteúdo, funcionalidades e parcerias sejam implementadas, fortalecendo a oferta e ampliando a presença das empresas no mercado europeu.

  

Lotep oficializa posse de novos integrantes do Conselho Administrativo

Novos integrantes passam a compor o colegiado após cerimônia realizada em João Pessoa.

Paraíba.- O Conselho Administrativo da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) oficializou a posse de dois novos integrantes: o procurador-geral do Estado, Rodrigo Lima Maia, e o coordenador da Assessoria Técnico-Normativa da Lotep, Fillipi Correia Gomes de Oliveira. A cerimônia ocorreu na sede do colegiado, em João Pessoa, durante reunião ordinária do conselho.

A posse foi conduzida pelo superintendente da Lotep e presidente do colegiado, Petrônio Rolim, com a participação dos demais conselheiros e representantes de órgãos como o Ministério Público da Paraíba, a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba e a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba. O encontro contou com participação presencial e por videoconferência.

Veja também: Lotep participa de capacitação do Coaf sobre prevenção à lavagem de dinheiro

Durante a reunião, foi destacada a importância da composição do conselho, formado por representantes de instituições estratégicas, para garantir segurança jurídica e maior eficiência na condução das atividades da Lotep.

Segundo a Lotep, com a atualização do colegiado, o Conselho Administrativo mantém a atuação voltada à legalidade, transparência e responsabilidade, com o objetivo de assegurar que os recursos gerados pela atividade lotérica sejam revertidos em benefícios para a sociedade paraibana.

Novos integrantes passam a compor o colegiado após cerimônia realizada em João Pessoa.

Paraíba.- O Conselho Administrativo da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) oficializou a posse de dois novos integrantes: o procurador-geral do Estado, Rodrigo Lima Maia, e o coordenador da Assessoria Técnico-Normativa da Lotep, Fillipi Correia Gomes de Oliveira. A cerimônia ocorreu na sede do colegiado, em João Pessoa, durante reunião ordinária do conselho.

A posse foi conduzida pelo superintendente da Lotep e presidente do colegiado, Petrônio Rolim, com a participação dos demais conselheiros e representantes de órgãos como o Ministério Público da Paraíba, a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba e a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba. O encontro contou com participação presencial e por videoconferência.

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Durante a reunião, foi destacada a importância da composição do conselho, formado por representantes de instituições estratégicas, para garantir segurança jurídica e maior eficiência na condução das atividades da Lotep.

Segundo a Lotep, com a atualização do colegiado, o Conselho Administrativo mantém a atuação voltada à legalidade, transparência e responsabilidade, com o objetivo de assegurar que os recursos gerados pela atividade lotérica sejam revertidos em benefícios para a sociedade paraibana.

  

Operadores e SPA defendem publicidade como ferramenta de proteção ao jogador

Durante o Fórum de Políticas Públicas, realizado pela IAB Brasil, que aconteceu na terça-feira, 28, em Brasília, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) e representantes do setor alegaram que a distinção entre as empresas de apostas licenciadas e as ilegais é feita, diretamente, pela publicidade formal. Para os participantes, é a campanha publicitária que atua como “baliza de segurança” aos jogadores. 

Estiveram presentes Hugo Baungartner, Chief Business Officer (CBO) do Esportes Gaming Brasil (Esportes da Sorte, Onabet e Lottu), e Renato Perez Pucci, Coordenador-Geral de Fiscalização de Apostas do Ministério da Fazenda. 

Ao palestrar no painel sobre a publicidade de apostas, Pucci destacou que a restrição posiciona tanto os operadores legais quanto os não autorizados em um único grupo. Para o representante do Ministério da Fazenda, é preciso “equilibrar a regulamentação” para que haja o desenvolvimento seguro do mercado regulado no Brasil.  

Baungartner acrescentou: “A publicidade regulada cumpre um papel que vai além do marketing; ela é, na prática, um mecanismo de orientação. Quando restringimos a comunicação das marcas licenciadas, criamos um ‘apagão de referência’ que só beneficia o infrator. O usuário não deixa de buscar o entretenimento, mas perde a bússola para diferenciar quem segue regras de quem opera na clandestinidade”.

Guilherme Figueiredo, Diretor de Relações Públicas da Betano (Kaizen Gaming), e Gustavo Borges, Head de Políticas Públicas da IAB Brasil, que também participaram do encontro, concordaram com os especialistas. 

Em relação ao combate ao mercado ilegal de apostas, Pucci disse: “Já recebemos mais de 1.500 notificações, cerca de 400 perfis de influenciadores foram removidos e pelo menos 300 conteúdos excluídos. O problema é que alguns destes conteúdos se espalham muito rápido e já deixaram sua mensagem equivocada no curto período em que estiveram no ar”.

Ele também citou parcerias com associações do setor e com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) que visam impedir a promoção de sites irregulares no âmbito digital.

Baungartner concluiu afirmando que o mercado regulado pode ajudar a minimizar a atuação de empresas não licenciadas no país: “Para que o setor seja sustentável, precisamos de segurança jurídica, educação da opinião pública e uma execução regulatória que reconheça a publicidade como um instrumento de proteção do usuário, e não como um problema em si”. 


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Durante o Fórum de Políticas Públicas, realizado pela IAB Brasil, que aconteceu na terça-feira, 28, em Brasília, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) e representantes 

Receita Federal arrecada R$ 3,3 bilhões com apostas no 1º trimestre de 2026

A Receita Federal do Brasil (RFB) arrecadou R$ 3,397 bilhões com casas de apostas regulamentadas entre janeiro e março de 2026. O valor representa uma alta de 123,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação com apostas somou R$ 1,519 bilhão.

Os dados foram apresentados na terça-feira, 28, pelos auditores fiscais Claudemir Malaquias, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, Coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal.

Entre os três primeiros meses de 2026, janeiro concentrou a maior arrecadação, com R$ 1,49 bilhão. Em fevereiro, o valor caiu para R$ 1,04 bilhão. Já em março, a Receita recolheu R$ 859 milhões com casas de apostas esportivas.

Então, apesar do governo ter arrecadado mais no primeiro trimestre de 2026 do que no mesmo período em 2025, os números indicam uma desaceleração do setor de apostas ao longo do trimestre.

A arrecadação de fevereiro foi 30,2% menor que a de janeiro. Em março, houve nova queda, de 17,4% em relação a fevereiro. Na comparação entre janeiro e março, a redução acumulada foi de aproximadamente 42,35%.

Como funciona a tributação das apostas

Aplicativo da Receita Federal do Brasil ao lado de notas de 100 e 50 reais.
Crédito: Shutterstock

A tributação das apostas de quota fixa incide sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), indicador que corresponde à receita bruta das operadoras após o pagamento dos prêmios aos apostadores. A alíquota de 12% foi estabelecida pela Lei nº 14.790/2023, que regulamentou apostas esportivas e jogos online no Brasil.

Mas a carga tributária vai aumentar gradativamente. Em dezembro, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 128/2025, que reduziu em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumentou a tributação de empresas de apostas e de fintechs. O texto também eleva a tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).

No mesmo mês, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 224/2025, que determinou que a alíquota sobre apostas de quota fixa subirá gradualmente. O percentual passará dos atuais 12% para 13% em 2026, alcançará 14% em 2027 e chegará a 15% em 2028.

Um estudo da LCA Consultoria, encomendado pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), projeeta que a Reforma Tributária elevará a carga do setor de apostas para 42%.

Você pode conferir a apresentação completa da Receita Federal sobre o 1º trimestre de 2026 abaixo:


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A Receita Federal do Brasil (RFB) arrecadou R$ 3,397 bilhões com casas de apostas regulamentadas entre janeiro e março de 2026. O valor representa uma alta de 123,7% em relação 

Carlos de Resende assume Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização de apostas

Carlos Renato Xavier de Resende é o novo Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). Ele assume o cargo previamente ocupado por Fabio Macorin, que foi nomeado Secretário Adjunto de Prêmios e Apostas em 16 de abril.

A nomeação de Resende foi oficializada por meio da Portaria nº 464, assinada por Miriam Belchior, Ministra da Casa Civil, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 30 de abril.

Antes de assumir a Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização de apostas, Resende ocupava o cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro e Afins na SPA.

Quem é Carlos de Resende, novo Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da SPA

Conforme noticiou o BNLData, Resende tem experiência em inteligência financeira, prevenção à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos. Em 2021, ele recebeu o “Diploma de Mérito” do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por se destacar na prevenção e combate à lavagem de dinheiro.

O portal também destacou a atuação de Resende à frente da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (REDE-LAB) entre outubro de 2021 e março de 2025.

Durante este período, Resende promoveu o uso de tecnologias aplicadas à investigação e à inteligência financeira no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. Também coordenou a articulação institucional entre os órgãos que integram a Rede, o Banco Central do Brasil (BCB) e o Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Além disso, o BNLData destacou a atuação de Resende como professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas de investigação financeira e Análise de Relatórios de Inteligência Financeira.


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Carlos Renato Xavier de Resende é o novo Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). Ele assume o cargo previamente ocupado 

Governo lança campanha contra mercado preditivo

Nesta semana, o Governo Federal lançou campanha contra o mercado preditivo. O vídeo foi publicado na conta oficial do governo no X (antigo Twitter) e reforça que a prática é proibida no país.

A mensagem é veiculada em meio ao bloqueio de plataformas nacionais e internacionais de mercado preditivo pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), anunciado durante coletiva de imprensa na última sexta-feira, 24.

No mesmo dia, o Conselho Monetário Nacional (CMN) restringiu a operação do mercado de derivativos no Brasil, vedando a oferta e a negociação de contratos cujos ativos subjacentes envolvam eventos esportivos, jogos online, temas políticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento.

Campanha contra mercado preditivo

No X, o governo ressaltou que as apostas não configuram fonte de renda ou investimento e incluiu a mensagem “chega de vício”.

Na campanha, o governo alegou que protegeu os brasileiros, alertando-os sobre um perigo que talvez eles nem soubessem. A mensagem contextualiza o que são mercados de previsões e os compara com as apostas esportivas. No entanto, o recado deu a entender que a prática é ainda mais nociva que o setor de apostas online. 

Além disso, o governo reforçou a ideia de que as apostas são as causadoras do endividamento no Brasil e que elas causam escândalos de manipulações de resultados.

“Isso já acontece em outros países, mas aqui não. A gente não aceita que a vida e a política sejam modeladas pelas apostas. O Governo do Brasil seguiu bons exemplos pelo mundo e fez com os mercados de previsões o que deveria ter sido feito lá atrás em relação às bets [apostas]”, afirmou o governo na campanha. 

Ao explicar que a prática está proibida em todo o território nacional, o governo afirmou: “Plataforma de previsão agora é tratada como o que é: site de aposta ilegal”. 


Para se aprofundar sobre mercado preditivo, recomendamos a leitura de nossa entrevista com o advogado Eric Jasper, onde ele analisou a relação entre apostas e o mercado de previsões.


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Nesta semana, o Governo Federal lançou campanha contra o mercado preditivo. O vídeo foi publicado na conta oficial do governo no X (antigo Twitter) e reforça que a prática é 

Aposta Legal: Plataformas de mercado preditivo somavam 2,18 milhões de acessos no Brasil

Os 27 domínios ligados a mercados de previsão bloqueados pelo Governo Federal acumulavam 2,18 milhões de acessos no Brasil no primeiro trimestre de 2026, segundo levantamento do Aposta Legal com base em dados de tráfego digital.

O volume indica que o mercado preditivo já havia alcançado presença relevante entre usuários brasileiros antes da ofensiva do governo, mesmo operando em uma zona cinzenta regulatória. Entre os sites associados a esse segmento estão empresas como Polymarket e Kalshi, duas empresas que lideram a modalidade nos Estados Unidos.

Polymarket era a plataforma de mercado preditivo mais acessada, segundo Aposta Legal

De acordo com o Aposta Legal, a Polymarket concentrava o maior volume de tráfego entre os domínios analisados, com 1,46 milhão de acessos no período. Na sequência aparecem Kalshi, com 250 mil acessos, Robinhood, com 118 mil, PredictIt, com 96.318, e IBKR, com 91.776.

Além das plataformas de maior tráfego, o levantamento do Aposta Legal também identificou acessos a domínios como Previsao, Voxfi, Palpitano, Cravei, Véspera, PRÉVIAS, Palpitada, Palpita, Pliks e ProphetX. Você pode ver o ranking completo abaixo:

Ranking de plataformas de mercado de previsão mais populares no Brasil, feito por Aposta Legal.
Polymarket era a plataforma de mercado preditivo mais acessada do Brasil. Crédito: Aposta Legal

O bloqueio foi anunciado em 24 de abril, quando autoridades federais determinaram a retirada do ar de sites considerados irregulares no país. Para o governo, estas plataformas funcionavam como sites de apostas de quota fixa ilegais.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiu, no mesmo dia, a oferta e a negociação de contratos derivativos que tenham como ativos subjacentes eventos esportivos.

E nesta semana, o governo iniciou uma campanha contra o mercado preditivo direcionada para redes sociais.

“Isso já acontece em outros países, mas aqui não. A gente não aceita que a vida e a política sejam modeladas pelas apostas. O Governo do Brasil seguiu bons exemplos pelo mundo e fez com os mercados de previsões o que deveria ter sido feito lá atrás em relação às bets [apostas]”, afirmou o governo na campanha. 

Além do Brasil, outros países também adotam restrições a mercados de predição, como França, Portugal, Holanda, Argentina e Colômbia.


Caso queira saber mais sobre a relação do mercado preditivo com apostas, recomendamos nossa entrevista exclusiva com o advogado Eric Jasper.


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Os 27 domínios ligados a mercados de previsão bloqueados pelo Governo Federal acumulavam 2,18 milhões de acessos no Brasil no primeiro trimestre de 2026, segundo levantamento do Aposta Legal com 

Legislação que limita publicidade de apostas no RS deve ser questionada judicialmente

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) indicou que deve ingressar com ação judicial contra a nova lei que restringe a publicidade de apostas no Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pelo GZH.

Para Cristiano Lobato Flôres, Presidente Executivo da Abert, a norma gera insegurança jurídica para veículos de comunicação. Além disso, o portal reforçou que o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) alertou que restrições excessivas abrem espaço para empresas não licenciadas, fragilizando o mercado regulado.

Tanto entidades do mercado de apostas quanto representantes do setor de comunicação devem questionar a legislação na Justiça, segundo o BNLData. Empresas do segmento apontam possível inconstitucionalidade da norma e sustentam que a regulação da publicidade é de competência federal.

RS restringe publicidade de apostas

Foto tirada de Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, segurando um microfone. Ele limitou a publicidade de apostas no estado.
Eduardo Leite sancionou a lei nesta segunda-feira. Crédito: Shutterstock

A Lei nº 16.508/2026, sancionada pelo Governador Eduardo Leite (PSD), foi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial do Estado

A nova norma tem como objetivo proteger jogadores, crianças, adolescentes e pessoas em vulnerabilidade, além de ajudar no combate à ludopatia e ao superendividamento das famílias locais.

O texto especifica diversas restrições à publicidade de apostas em todo o território gaúcho, incluindo exigências para campanhas digitais e exposição de marcas em espaços públicos.

O descumprimento da lei pode resultar em advertência, multa, suspensão temporária da licença de operação, entre outras sanções previstas na norma.


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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) indicou que deve ingressar com ação judicial contra a nova lei que restringe a publicidade de apostas no Rio Grande 

Spinmatic fecha parceria com Fonbet para expandir cassino na Grécia

A Spinmatic anunciou uma parceria estratégica com a Fonbet para ampliar sua presença no mercado grego. O acordo marca uma nova fase de crescimento da empresa na região e reforça a atuação no segmento de cassino online.

A Grécia ocupa posição central na estratégia de expansão da Spinmatic. Com isso, a empresa busca fortalecer sua presença ao integrar seu portfólio de slots a uma base consolidada de usuários da Fonbet.

A operadora possui forte atuação em apostas esportivas e vem ampliando sua oferta de cassino. Nesse contexto, a parceria permite a introdução de novos conteúdos para uma base ativa de jogadores.

Além disso, a colaboração envolve estratégias de cross-selling, o que favorece a migração gradual de usuários para a vertical de cassino. Essa abordagem contribui para aumentar o engajamento e diversificar as receitas.

Como a parceria impulsiona o crescimento na Grécia

A Spinmatic estruturou a parceria com foco em crescimento escalável. A estratégia inclui um cronograma de ativações planejadas para ampliar a interação dos jogadores.

Entre as iniciativas previstas estão missões personalizadas, campanhas com bônus e torneios competitivos. Essas ações visam estimular o engajamento contínuo dentro da plataforma da Fonbet.

O modelo também busca adaptar a experiência conforme o comportamento dos usuários. Dessa forma, a empresa pretende consolidar sua presença no mercado ao longo do tempo.

A proposta envolve a integração gradual da experiência chamada “total spin”. Com isso, a Spinmatic pretende posicionar seus jogos como parte relevante da oferta de cassino da operadora.

Executivos destacam estratégia e potencial da parceria

Norbert Mathies, Diretor-Geral da Spinmatic, afirmou: “A Grécia é um mercado onde vemos um potencial incrível, e a parceria com uma marca respeitada como a Fonbet representa um passo fundamental em nossa trajetória de crescimento.

Temos acompanhado com grande interesse o trabalho da empresa na construção de uma vertical sólida de cassino.

Ao combinar nossos jogos de slots envolventes, com foco em dispositivos móveis, com a comprovada capacidade da Fonbet de ativar e reter jogadores, criamos uma sinergia poderosa.

Estamos totalmente comprometidos em apoiar essa parceria com uma estratégia dedicada para garantir que nosso conteúdo se torne um dos favoritos entre o público grego.”

A declaração reforça a importância do mercado local dentro dos planos da empresa. O executivo destacou a sinergia entre o portfólio da Spinmatic e a capacidade operacional da Fonbet.

Yiannis Gangas, Head de Cassino da Fonbet.gr, acrescentou: “Na Fonbet, buscamos continuamente fortalecer nossa oferta de cassino com a introdução de conteúdos envolventes e de alta qualidade.

Nossa colaboração com a Spinmatic representa um passo importante nessa direção, permitindo diversificar ainda mais nosso portfólio com jogos que combinam design sólido, mecânicas comprovadas e apelo junto aos jogadores.

Enxergamos essa parceria como uma oportunidade de construir valor no longo prazo, utilizando ativações direcionadas para expandir gradualmente nossa vertical de cassino e oferecer uma experiência de entretenimento mais dinâmica.”

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China lottery sales fall to RMB1.44trn in Q1 2026

The softer performance was mainly linked to a quieter sports calendar.

China.- The Chinese Ministry of Finance has reported that lottery sales in the first-quarter totalled RMB1.44trn (US$211.1bn). The figure marks a 3.1 per cent decline compared with the same period in 2025.

According to the ministry, the softer performance was mainly due to a quieter sports calendar, which reduced sales of sports lottery products. Despite the decline, sports lottery products continued to account for the largest share of sales, contributing RMB955.57bn (US$140.1bn, down 1.8 per cent year-on-year). Welfare lottery sales dropped 5.6 per cent year-on-year to RMB484.03bn (US$71bn).

Across product segments, sports betting lottery products generated RMB625.14bn (US$91.7bn), down 2.8 per cent, while number-based lottery sales totalled RMB395.48bn (US$58bn), reflecting a 5.1 per cent decrease. Instant ticket sales declined 1.5 per cent to RMB329.87bn (US$48.4bn), while keno-type lottery sales fell 2.7 per cent to RMB89.08bn (US$13.1bn).

Monthly data showed a sharper slowdown in March, with sales reaching RMB544.00bn (US$79.8bn), down 6.6 per cent year-on-year. Welfare lottery sales for the month were RMB184.49bn (US$27.1bn), a 3.9 per cent decline, while sports lottery sales fell 7.9 per cent to RMB359.51bn (US$52.7bn).

See also:

See also: Macau margins to remain under pressure, Seaport says

The softer performance was mainly linked to a quieter sports calendar. China.- The Chinese Ministry of Finance has reported that lottery sales in the first-quarter totalled RMB1.44trn (US$211.1bn). The figure marks a 3.1 per cent decline compared with the same period in 2025. According to the ministry, the softer performance was mainly due to a…

The Star confirms Don Pasquariello as non-executive director

The appointment adds to a series of recent board-level changes as the operator continues to reshape its governance structure.

Australia.- The Star Entertainment Group has confirmed the appointment of Don Pasquariello as non-executive director, effective April 30, after securing all required regulatory and ministerial approvals.

The company had initially announced Pasquariello’s proposed appointment in November 2025, subject to regulatory clearance. He is currently the chair of the Oliver Hume Property Group of Companies and an Advisory Board director of Villawood Properties Group. He is also a director of St Vincents Institute of Medical Research Limited and a director of Jesuit Education Australasia Limited.

“Pasquariello’s expertise spans audit, business strategy and processes, corporate governance, risk management and regulatory compliance,” the company said.

Don Pasquariello.

The Star has been seeking to stabilise its corporate structure and rebuild confidence among regulators, investors, and stakeholders. CEO and Managing Director Bruce Mathieson Jr authorised the appointment.

The latest addition comes amid a series of governance updates at The Star. Throughout April, the company has made multiple board-level adjustments. Earlier this month, The Star appointed Grant Bowie as a non-executive director, bringing extensive regional experience in integrated resort operations. The group also confirmed the addition of Brooke Lindsay as independent non-executive director, reinforcing its focus on governance, compliance, and strategic oversight.

Earlier this week, the Star Entertainment Group reported mixed results for the third quarter of its financial yearLosses were reduced, but so was revenue. According to the report, group revenue for the period ended March 31 reached AU$266m (US$173m), down 12 per cent quarter-on-quarter and flat compared to the prior corresponding period. This was attributed to seasonal softness and lower gaming visitation, particularly in Sydney. The company posted an EBITDA loss of just AU$1m (US$720,000), an improvement from the AU$24m (US$15.6m) loss recorded a year earlier. The previous quarter had seen positive EBITDA of AU$6m (US$3.9m) due to a one-off revenue adjustment.

See also:

See also: The Star Entertainment names Grant Bowie as non-executive director

The appointment adds to a series of recent board-level changes as the operator continues to reshape its governance structure. Australia.- The Star Entertainment Group has confirmed the appointment of Don Pasquariello as non-executive director, effective April 30, after securing all required regulatory and ministerial approvals. The company had initially announced Pasquariello’s proposed appointment in November…

Macau GDP up 7% in Q1, preliminary figures show

The preliminary figure for Gross Domestic Product is US$13.4bn.

Macau.- The Statistics and Census Service (DSEC) has reported a preliminary figure for Q1 gross domestic product (GDP) of MOP108bn (US$13.4bn). That would represent a year-on-year real increase of 7.1 per cent. Overall economic output recovered to 90.3 per cent of the same period of 2019.

Total exports of services increased by 13.9 per cent year-on-year, fuelled by a 13.7 per cent rise in visitor arrivals. As regards domestic demand, private consumption expenditure grew by 2.8 per cent, while government final consumption expenditure and gross fixed capital formation dipped by 4.8 per cent and 21.9 per cent, respectively.

The Gaming Inspection and Coordination Bureau (DICJ) reported that Macau’s gross gaming revenue (GGR) for the three months of 2026 was MOP65.87bn (US$8.17bn), up 14.3 per cent year-on-year but 13.5 per cent below pre-pandemic levels (US$9.44bn).

See also:

See also: Moody’s revises Macau outlook

The preliminary figure for Gross Domestic Product is US$13.4bn. Macau.- The Statistics and Census Service (DSEC) has reported a preliminary figure for Q1 gross domestic product (GDP) of MOP108bn (US$13.4bn). That would represent a year-on-year real increase of 7.1 per cent. Overall economic output recovered to 90.3 per cent of the same period of 2019….