O inquérito foi aberto após denúncia questionando a lisura da licitação.
Minas Gerais.- O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está investigando possíveis irregularidades no processo licitatório da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG). A licitação visa conceder à iniciativa privada a autorização para explorar jogos lotéricos em território mineiro.
O inquérito foi aberto após a representação da Associação dos Operadores de Jogos e Loterias de Minas Gerais (Assoperlot-MG). O processo licitatório da LEMG está em fase de consulta pública, em que os interessados podem enviar contribuições para a produção do edital da Concorrência Pública Internacional LEMG nº 001/2026.
Veja também: Loteria Mineira: prazo para envio de contribuições para licitação é prorrogado
Segundo a Assoperlot, a licitação teria indícios de improbidade administrativa, além de suposta “lesão ao erário e fraude no processo”. Fernanda São José, a advogada da Associação dos Operadores de Jogos e Loterias, declarou que o certame seria de “cartas marcadas”.
A Assoperlot-MG afirmou que há problemas desde o início do processo, incluindo a falta de documentos, como um estudo técnico preliminar.
O Ministério Público notificou Onésimo Diniz Moreira e Antônio Celso Alves Pereira Filho, respectivamente, o diretor-geral e o vice-diretor da LEMG. Os dois devem prestar esclarecimentos em até 15 dias.
O certame licitatório atual foi iniciado em março, após o cancelamento do processo de licitação anterior, que havia começado em outubro de 2023 e passou por consulta pública, audiência pública e diferentes etapas até ser cancelada em fevereiro de 2026.
A futura licitação deve permitir a operação de jogos presenciais e digitais. Segundo os representantes da LEMG, a estimativa é de que sejam movimentados mais de R$ 15,47 bilhões (US$ 3 bilhões) ao longo de 25 anos. Parte da arrecadação será destinada para melhorias sociais no estado.
A gestão estadual afirmou que a licitação também será aberta a empresas estrangeiras e que o lance mínimo será de R$ 650 milhões (US$ 125,5 milhões). O grupo vencedor do certame deverá pagar, de forma antecipada, R$ 18,27 milhões (US$ 3,5 milhões).
Segundo a LEMG, o certame poderá contar com operações real-time e que o concessionário poderá explorar loterias de prognósticos e jogos eletrônicos, incluindo terminais de vídeo loteria (VLT).
O inquérito foi aberto após denúncia questionando a lisura da licitação.
Minas Gerais.- O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está investigando possíveis irregularidades no processo licitatório da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG). A licitação visa conceder à iniciativa privada a autorização para explorar jogos lotéricos em território mineiro.
O inquérito foi aberto após a representação da Associação dos Operadores de Jogos e Loterias de Minas Gerais (Assoperlot-MG). O processo licitatório da LEMG está em fase de consulta pública, em que os interessados podem enviar contribuições para a produção do edital da Concorrência Pública Internacional LEMG nº 001/2026.
Veja também: Loteria Mineira: prazo para envio de contribuições para licitação é prorrogado
Segundo a Assoperlot, a licitação teria indícios de improbidade administrativa, além de suposta “lesão ao erário e fraude no processo”. Fernanda São José, a advogada da Associação dos Operadores de Jogos e Loterias, declarou que o certame seria de “cartas marcadas”.
A Assoperlot-MG afirmou que há problemas desde o início do processo, incluindo a falta de documentos, como um estudo técnico preliminar.
O Ministério Público notificou Onésimo Diniz Moreira e Antônio Celso Alves Pereira Filho, respectivamente, o diretor-geral e o vice-diretor da LEMG. Os dois devem prestar esclarecimentos em até 15 dias.
O certame licitatório atual foi iniciado em março, após o cancelamento do processo de licitação anterior, que havia começado em outubro de 2023 e passou por consulta pública, audiência pública e diferentes etapas até ser cancelada em fevereiro de 2026.
A futura licitação deve permitir a operação de jogos presenciais e digitais. Segundo os representantes da LEMG, a estimativa é de que sejam movimentados mais de R$ 15,47 bilhões (US$ 3 bilhões) ao longo de 25 anos. Parte da arrecadação será destinada para melhorias sociais no estado.
A gestão estadual afirmou que a licitação também será aberta a empresas estrangeiras e que o lance mínimo será de R$ 650 milhões (US$ 125,5 milhões). O grupo vencedor do certame deverá pagar, de forma antecipada, R$ 18,27 milhões (US$ 3,5 milhões).
Segundo a LEMG, o certame poderá contar com operações real-time e que o concessionário poderá explorar loterias de prognósticos e jogos eletrônicos, incluindo terminais de vídeo loteria (VLT).
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